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Foto do escritorRoberto Júnior

Indicações para o STJ: Juiz que concedeu habeas corpus a Lula e bastidores movimentados marcam disputas

STJ e suas nomeações: entenda o processo que envolve reviravoltas e disputas nos bastidores



A escolha dos novos ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) está cercada de disputas internas e reviravoltas nos bastidores. Com duas vagas disponíveis, após a aposentadoria das ministras Laurita Vaz e Assusete Magalhães, a responsabilidade de nomeação recai sobre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O tribunal, que conta com, no mínimo, 33 ministros, tem suas indicações feitas por meio de listas tríplices, enviadas ao presidente, que é responsável pela escolha final.


No caso atual, três indicados vêm da Justiça Federal e três do Ministério Público Federal (MPF). Entre os candidatos, destacam-se Sammy Barbosa Lopes (MP do Acre), Maria Marluce Caldas (MP de Alagoas) e Carlos Frederico Santos (MPF), que disputaram as vagas pela lista do MP. Já na lista da Justiça Federal, Carlos Augusto Pires Brandão, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), foi o mais votado, seguido por Daniele Maranhão Costa (TRF-1) e Marisa Ferreira dos Santos (TRF-3), que venceram em sucessivos turnos de votação.


Nos bastidores, um acordo entre ministros do STJ, em um jantar na casa do ministro Luis Felipe Salomão, visava apoiar Rogério de Meneses Fialho, do TRF-5, mas a combinação fracassou quando ele recebeu apenas nove votos. A candidatura de Marisa Ferreira dos Santos acabou prevalecendo, assim como a de Rogério Favreto (TRF-4), conhecido por conceder o habeas corpus que libertou Lula em 2018.


O presidente do STJ, Hermann Benjamin, também tentou emplacar sua candidata, Ivana Faria, mas ela não obteve apoio suficiente para compor a lista tríplice.


Essas movimentações refletem a complexidade das articulações políticas e jurídicas que permeiam as indicações para o STJ, com grupos influentes disputando espaço e poder dentro da Corte. As escolhas finais de Lula serão fundamentais para definir o futuro da composição do tribunal.

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