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Foto do escritorRoberto Júnior

PGR Solicita Arquivamento de Inquérito sobre Conflito entre Deputados na Câmara

Atualizado: 19 de out. de 2024

Entenda o caso envolvendo Washington Quaquá (PT-RJ) e Messias Donato (Republicanos-ES) na promulgação da reforma tributária



A Procuradoria-Geral da República (PGR) solicitou o arquivamento do inquérito contra o deputado federal Washington Quaquá (PT-RJ), que foi acusado de agredir seu colega, o deputado Messias Donato (Republicanos-ES), com um tapa durante uma sessão da Câmara dos Deputados. O incidente ocorreu em dezembro do ano passado, durante a promulgação da reforma tributária.


O vice-procurador-geral da República, Hindenburgo Chateaubriand Filho, afirmou que ambos os deputados foram investigados, uma vez que a provocação inicial teria partido da própria vítima. Segundo ele, Messias Donato teria dado um tapa na mão de Quaquá, que reagiu prontamente.


Conflito Político em Sessão Decisiva

O episódio, que gerou grande repercussão na mídia, aconteceu em um momento de alta tensão entre parlamentares com posições divergentes sobre a reforma tributária. De acordo com o vice-procurador, a troca de agressões foi imediata e proporcional, ocorrendo em um “contexto de insultos e ânimos exaltados”. Além disso, Chateaubriand Filho ressaltou que o caso não gerou qualquer procedimento disciplinar no conselho de ética da Câmara.

Agora, a decisão sobre o arquivamento do inquérito está nas mãos do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Cristiano Zanin, relator do caso.


Deputado Messias Donato e a Manifestação Jurídica

A assessoria do deputado Messias Donato informou à CNN que ele só se manifestará sobre o caso por meio dos canais jurídicos, caso seja necessário. O inquérito foi originalmente instaurado para investigar a possível prática de injúria real por parte do deputado Washington Quaquá.

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