Reunião do STF com Ministros do Governo Lula para Debater Desmatamento no Pantanal e na Amazônia Acontece em 10 de Setembro
No dia 10 de setembro, o Supremo Tribunal Federal (STF) realizará uma audiência crucial com seis ministros do governo de Luiz Inácio Lula da Silva para abordar o crescente problema do desmatamento e das queimadas no Pantanal e na Amazônia. A reunião contará com a presença de figuras importantes como o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski; o ministro da Defesa, José Múcio; a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva; a ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara; o ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira; e o ministro da Advocacia-Geral da União, Jorge Messias.
Essa data, marcada desde 12 de agosto, antecede o recente agravamento das queimadas nas regiões mencionadas, bem como no interior de São Paulo. A intensificação dos incêndios causou uma densa camada de fumaça que se espalhou por várias cidades do país, afetando a qualidade do ar.
A audiência do STF marca o primeiro passo na criação de um plano de prevenção e combate aos incêndios no Pantanal e na Amazônia, além de discutir a recuperação da capacidade operacional do Sistema Nacional de Prevenção aos Incêndios Florestais (Prevfogo). Essa iniciativa segue uma decisão do STF de março deste ano, que exigiu que o governo federal adotasse medidas efetivas no combate ao desmatamento, dentro do que é conhecido como a “pauta verde”.
Embora o encontro tenha como objetivo principal iniciar o diálogo com base nas decisões do STF, há uma expectativa crescente de que medidas emergenciais sejam propostas para conter o avanço das queimadas. A audiência também contará com a presença do procurador-geral da República, Paulo Gonet, e do ministro Herman Benjamin, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e coordenador-geral do Observatório do Meio Ambiente do Poder Judiciário.
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